Câmara Municipal de Caputira

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 09/01/2020 10h38
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei de Acesso a Informação: por Edília — publicado 13/06/2025
Localizado em Transparência
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 09/01/2020 10h38
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 09/01/2020 10h38
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
LEI ORGÂNICA: por Edília — última modificação 04/02/2025 23h02
LEI ORGÂNICA 2018
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 09/01/2020 10h38
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Processo de licitação nº02/2024 - Contrato: por Edília — última modificação 18/06/2024 20h21
Contrato nº05/2024
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Processo de Licitação 06/2025: por Edília — última modificação 30/03/2025 23h49
Dispensa Eletrônica nº06/2025
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 09/01/2020 10h38
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Dispensa de Licitação nº01/24 - contrato: por Edília — última modificação 18/06/2024 20h17
Contrato nº06/2024
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos

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